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Respondida
2242183
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Itame
Orgão:
Pref. Aloândia-GO
Provas:
Fiscal de Tributos
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Obrigação Tributária
Sujeitos (arts. 119 a 123)
O Sujeito ativo da obrigação é:
A
a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
B
a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
C
responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
D
contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
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