Questão 245636

245636 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Poá-SP

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Professor da Educação Infantil
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade

Conforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:

desde que garantido o direito do anonimato, é livre a manifestação do pensamento.

pelo fato de o Estado ser laico, será proibida a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.

dada a necessidade de interferência estatal em seu funcionamento, a criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização do Poder Público.

atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

pela necessidade de ser representado juridicamente, o professor deve associar-se e permanecer associado a um sindicato de sua escolha.

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