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Respondida
676433
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGM Teresina-PI
Provas:
Analista Administrativo
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Espécies de Contrato
Compra e Venda (Art. 481 ao 532)
Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:
A
não precisa comparecer pessoalmente ao ato de lavratura da escritura, bastando ser assistido por seu representante legal, que deverá comparecer obrigatoriamente.
B
não precisa comparecer ao ato da lavratura da escritura, pois será representado pelo Ministério Público, que deverá comparecer pessoalmente ao ato.
C
comparecerá pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, outorgando-a, regularmente assistido.
D
comparecerá pessoalmente e outorgará a escritura de compra e venda, sendo-lhe dispensável representação ou assistência, pois a forma do ato pode ser suprida pela declaração de vontade, independentemente da idade do declarante ou outro requisito.
E
não precisa comparecer pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, bastando ser representado por seu representante legal, que deverá comparecer obrigatoriamente.
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