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Respondida
1113948
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PGE-MS
Orgão:
PGE-MS
Provas:
Procurador do Estado
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
Dentre os parâmetros da interpretação constitucional é
incorreto
afirmar que:
A
O princípio da “concordância prática corresponde ao que a doutrina alemã denomina de princípio da “harmonização”.
B
O princípio da “concordância prática” postula que os bens jurídicos protegidos constitucionalmente necessitam de ordenação para que em caso de colisões entre eles nenhum deles seja sacrificado.
C
O princípio da “concordância prática”, segundo a doutrina, por sua manifesta superioridade deve ser aplicado isoladamente porque impõe uma necessária e salutar coordenação e harmonização e bem jurídicos constitucionais.
D
O princípio da “concordância prática”, segundo Ingo Sarlet, dialoga com o princípio da “unidade da Constituição”.
E
O princípio da “concordância prática” é compatível e aplicável à teoria dos direitos fundamentais.
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