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Respondida
811151
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-4
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Bens
No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:
A
São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
B
Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
C
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
D
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
E
Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
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