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2629285 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: RFB

A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que chegou a envolver mudanças de posicionamento por parte do próprio Supremo Tribunal Federal.

À luz da visão constitucional atual sobre os empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa correta.

 

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Analista Tributário da Receita Federal

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