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2755846 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores.
A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente.
 

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