Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, sendo o Poder Público incumbido de manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.

São objetivos fundamentais da educação ambiental: o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural.

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, no nível infantil e fundamental, formando crianças e adolescentes conscientes na matéria ambiental.