Magna Concursos
2765825 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
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Uma empresa siderúrgica deu início aos trâmites referentes ao seu processo de licenciamento ambiental. Entre os documentos apresentados, está o laudo ambiental indicando a que, na área diretamente afetada pelo empreendimento, não há nenhuma importância especial relativa à diversidade biológica. Entretanto, constatou-se que a área em questão possui remanescentes de cerrado que abrigam espécies da fauna e da flora em situação de ameaça de extinção.

Nesse caso hipotético, órgão ambiental competente poderá

 

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