Para cumprir a PNMA (Lei 6.938/81), foram estabelecidos 10 princípios ambientais.

O princípio que estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza de que as alterações não causarão reações adversas, já que nem sempre a ciência pode oferecer à sociedade respostas conclusivas sobre a inocuidade de determinados procedimentos, é chamado de: