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2496168 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE
Acidente de trabalho é um acontecimento involuntário resultante tanto de um ato inseguro quanto de uma situação sui generis que possa causar danos ao trabalhador e à organização que o abriga. Sobre a temática, analise as proposições abaixo:
I. A incapacidade parcial permanente decorre do acidente com afastamento no qual o trabalhador se encontra com redução parcial e permanente para o trabalho, geralmente motivada, dentre outras razões, por lesões orgânicas, pertubações funcionais ou psíquicas que resultem na constatação do médico em redução de mais de 75% da capacidade para o trabalho.
II. A incapacidade permanente total decorre do acidente com afastamento no qual o trabalhador perde total, em caráter permanente, a capacidade de trabalho, ocasionada por, dentre outras situações, perda da visão de um olho com redução em mais da metade da visão do outro.
III. A morte, também decorrente de acidente com afastamento, é o falecimento do trabalhador como resultado direto do acidente.
IV. O acidente sem afastamento é aquele que o empregado, após o ocorrido, continua trabalhando sem qualquer sequela ou prejuízo considerável, razão pela qual não se faz necessária a investigação das causas, tampouco a anotação em relatórios e a exposição em estatísticas sobre o assunto.
V. A incapacidade temporária decorre do acidente com afastamento e provoca a perda temporária da capacidade para o trabalho. No retorno às atividades, o trabalhador assume sua função sem qualquer redução de sua capacidade laboral.
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