Magna Concursos
3638234 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-10

José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

A jornada de trabalho de José poderá ser reduzida em até 50% para possibilitar que ele acompanhe seu filho no tratamento quimioterápico.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Medicina/Cardiologia

120 Questões