Magna Concursos
3562645 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:

No contexto das relações de consumo regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é fundamental que tanto consumidores quanto fornecedores compreendam seus direitos e obrigações para assegurar transações justas e seguras. Nesse âmbito, a legislação brasileira estabelece definições claras para as partes envolvidas em tais transações. Com base na sua compreensão da lei e considerando a importância de interpretar corretamente esses papéis para a aplicação efetiva dos direitos do consumidor, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas definições conforme estipulado pelo Código:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal

35 Questões