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Respondida
1166949
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Código Penal
Crimes Contra a Paz Pública
Associação Criminosa (art. 288)
Assinale a opção
verdadeira
. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
A
Voltar-se à prática de delitos cuja pena máxima su pera cinco anos.
B
Possuir ao menos três pessoas.
C
Estruturação hierarquizada, com divisão de tarefas entre os seus membros.
D
Possuir ao menos quatro pessoas.
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