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3720385 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIVALI
Orgão: CIM-AMFRI
Provas:
Está em análise a instalação de uma fábrica de fertilizantes em área rural próxima a uma zona de recarga de aquífero, com previsão de supressão de vegetação nativa e captação de água subterrânea. O empreendimento localiza-se em território municipal que não possui conselho ambiental ativo. O órgão ambiental estadual indicou a necessidade de avaliação prévia dos riscos de contaminação do solo e da água. Considerando os tipos e procedimentos de licenciamento ambiental exigíveis nesse caso, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Adotar o procedimento de Licença de Instalação unificada é possível quando o empreendimento ainda não iniciou atividades, mesmo sem licença prévia aprovada.
(__) Solicitar a Licença Prévia é obrigatório, pois ela avalia a viabilidade ambiental antes da definição de tecnologias e localização.
(__) Exigir manifestação da autoridade hídrica é necessário, mesmo que a captação ocorra em aquífero não classificado como subterrâneo prioritário.
(__) Conceder licença de operação depende da comprovação do cumprimento das condições impostas nas licenças anteriores.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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