Orientação, supervisão e indicação da transfusão do sangue, seus componentes e hemoderivados.

Proposições, em integração com a vigilância sanitária, de normas gerais para o funcionamento dos órgãos que integram o sistema, obedecidas as normas técnicas.

Obtenção de produtos oriundos do sangue total ou do plasma por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico.

Produção de hemoderivados e de quaisquer produtos industrializados a partir do sangue venoso e placentário, ou outros obtidos por novas tecnologias, indicados para o diagnóstico, a prevenção e o tratamento de doenças.

Obtenção de produtos oriundos do sangue total ou do plasma por meio de processamento físico.