A Provisão de Sinistros a Liquidar deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a sinistros ocorridos e não avisados até a data-base de cálculo, incluindo as operações de cosseguro aceito, brutos das operações de resseguro e líquidos das operações de cosseguro cedido.

A Provisão Matemática de Benefícios Concedidos deverá ser constituída, enquanto não ocorrido o evento gerador do benefício, para a cobertura dos compromissos assumidos com os participantes ou segurados, sendo calculada conforme metodologia aprovada na nota técnica atuarial do plano ou produto.

A Provisão de Excedentes Financeiros deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados relativos a despesas relacionadas a sinistros.