Questão 1256728

1256728 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Técnico - Agricultura
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Aspectos Constitucionais

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Sobre o EIA é correto afirmar que:

é o estudo prévio que objetiva a utilização sustentável dos recursos naturais, reduzindo os níveis de degradação ou poluição da atividade.

é um conjunto de estudos que que podem ser realizados por apenas um técnico agrícola com competência comprovada na área.

é necessário em atividades ou empreendimentos que fazem uso dos recurso ambientais e que venham a gerar significativa degradação ou poluição.

sua elaboração é necessária apenas ao término ou após a desativação de um empreendimento, sendo possível determinar todos os impactos gerados pela atividade.

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