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Respondida
734334
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNDEP
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Aspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
Código Penal
Concurso de Pessoas
Punibilidade no Concurso de Pessoas
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa
CORRETA
.
A
O chamado crime plurissubjetivo demanda a aplicação de uma norma de extensão pessoal para tipificar a conduta do coautor.
B
Se algum dos agentes quis participar de crime menos grave (desvio subjetivo de conduta), deve ser-lhe aplicada a pena deste, exceto na hipótese de ter sido previsível o crime mais grave, situação em que todos os agentes respondem por este delito.
C
No delito de aborto, quando a gestante recebe auxílio de terceiro, configura-se exceção à teoria monista, aplicável ao concurso de pessoas.
D
O elemento principal para a caracterização da chamada autoria colateral é a circunstância de estarem os agentes unidos pelo liame subjetivo ou vínculo psicológico, havendo reciprocidade consensual.
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