Magna Concursos
3064043 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Itaipu
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A Instrução Normativa ICMBio n.º 3/2014, que trata do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), fixa norma sobre a realização de atividades, com finalidade científica ou didática, no território nacional, na plataforma continental, no mar territorial e na zona econômica exclusiva. Assinale a opção que apresenta atividade que se submete a essa norma mesmo quando não está relacionada às pesquisas realizadas em unidades de conservação federal de domínio público.

 

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