Questão 2268597

2268597 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FAPEMS
Orgão: PC-MS

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Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função de autoridade.

O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.

O crime de tortura não é passível de tentativa, pois se trata de crime unissubsistente.

A tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima.

O crime de tortura não pode ser praticado por particular.

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