Questão 1232326

1232326 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RN

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Promotor de Justiça
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.

Pode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.

Deve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.

São pertenças os pneus instalados em um automóvel.

As acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.

As servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.

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