Depende de sua elaboração o licenciamento ambiental de estradas de rodagem, ferrovias, oleodutos, aterros sanitários e usinas de geração de eletricidade.

Deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um complemento do EIA em linguagem mais elaborada e complexa, destinada aos cientistas pesquisadores mais ligados ao tema.

Ele deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.