Questão 2318363

2318363 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-RO

Provas:

Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

Exige-se do partícipe apenas o seu envolvimento objetivo com o resultado delituoso.

É admissível a caracterização jurídica de participação dolosa em crime culposo.

A conivência ou participação negativa, de regra, é punida penalmente.

Em caso de induzimento, o arrependimento do partícipe, durante a execução do crime, somente adquire relevância se o autor não concretizar o delito.

No caso de tentativa delituosa, a participação será tipificada como crime autônomo.

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