Pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, em qualquer caso, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.

Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.

A idade do aprendiz é de 14 anos até 16 anos incompletos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.

Deve ser ajustado expressamente, de forma verbal ou por escrito.