a educação infantil, de zero a cinco anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos, e o ensino médio, com duração mínima de três anos.

a educação infantil, de quatro a seis anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos, e o ensino médio, com duração mínima de três anos.

a educação infantil, de zero a cinco anos; o ensino fundamental, com duração de oito anos, o ensino médio e técnico profissionalizante.

a educação infantil, de quatro a seis anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos, e o ensino médio, na modalidade presencial.