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Respondida
1221737
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TRT-23
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
Segunda Fase: Agravantes e Atenuantes
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
A
pode ser considerada como circunstância judicial para aumentar a pena- base;
B
impede a concessão de progressão de regime;
C
é uma agravante preponderante;
D
aumenta o prazo da prescrição da pretensão punitiva em um terço;
E
aumenta o prazo da prescrição da pretensão punitiva em dois terços.
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