Questão 2111434

2111434 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RN

Provas:

Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama.

Após observância de todas as formalidades legais, foi confirmada a conduta de Gabriel, sendo a informação encaminhada para o Poder Judiciário.

Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Gabriel:

não configura falta grave por ausência de previsão legal;

configura falta grave e permite a regressão de regime e perda da integralidade dos dias remidos;

configura falta grave, permitindo a regressão de regime, mas não a perda de qualquer dia remido a partir do trabalho;

permite o reconhecimento de falta grave e, consequentemente, a regressão de regime e a perda de parte dos dias remidos;

não permite consequências em relação à progressão ou aos dias remidos, mas tão só a aplicação de regime disciplinar diferenciado.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta