o Pavilhão Presidencial pode ser apresentado compondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.

o Pavilhão Presidencial estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.

hasteia-se obrigatoriamente, a Bandeira Nacional, nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.

no dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 14 horas, com solenidades especiais.