- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:
Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO: