É responsável pelo controle da qualidade e avaliação dos serviços especializados disponibilizados pelo SUS à população.

A primeira equipe do Ministério da Saúde a chegar ao local para avaliação dos danos e diagnóstico da situação, em ação conjunta com a secretaria estadual e secretaria municipal de saúde e outras Instituições.

Um programa de cooperação criado em novembro de 2011, voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

Responsável por identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões técnicos no atendimento de urgência e emergência.

É responsável pela implementação da política de regulação assistencial do SUS, certificação das entidades beneficentes que prestam serviços complementado a rede de saúde pública.