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Respondida
1398180
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
TRT-4
Orgão:
TRT-4
Provas:
Juiz do Trabalho
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Assinale a assertiva
incorreta
a respeito das regras de competência em razão do lugar no processo do trabalho.
A
A regra geral estabelece que a competência é determinada pelo local da prestação de serviços.
B
A competência das vara do trabalho estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em sentido contrário.
C
Quando for parte no dissidio agente ou viajante comercial, na falta de agência ou filial a que esteja subordinado o empregado, a competência será estabelecida pelo domicilio do empregador.
D
Se o empregador promover atividades fora do local da celebração do contrato de trabalho, o empregado pode optar por propor a reclamação no local da prestação de serviços ou no da celebração do contrato.
E
Quando o empregado houver prestado serviços em diversas localidades, poderá ajuizar a reclamação no foro de qualquer uma delas.
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