A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, estabelecendo suas Diretrizes Curriculares e definindo-a como “Primeira etapa da , oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social” (BRASIL, 2010).