Com relação à apuração e controle da retenção de tributos e contribuições federais, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil, julgue os itens seguintes.
O biodiesel adquirido de produtor familiar da região Centro - Oeste que seja integrante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( PRONAF ) e detentor regular do selo Combustível Social terá alíquotas de COFINS e PIS/PASEP reduzida a zero.
