Magna Concursos
2982264 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a sua ação facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas