No Brasil, o único presidente a sofrer impeachment, até então, foi Fernando Collor de Mello.

A previsão de impedimento do cargo para Presidente da República estava inclusa na legislação brasileira desde a primeira Constituição Republicana, outorgada em 1891.

O pedido do impeachment pode ser apresentado à Câmara dos Deputados (uma das casas do Parlamento Brasileiro) por qualquer cidadão que goze plenamente de seus direitos políticos.

A sessão com os senadores é presidida pelo Presidente do Superior Tribunal Federal. É necessário também que 2/3 dos senadores votem a favor para que o impeachment se cumpra. Se a votação for favorável, o Presidente da República é condenado, afastado do cargo, ficando inelegível por oito anos.