Questão 2834627

2834627 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-SC

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Técnico de Eletromecânica
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sustentabilidade

A Lei nº 12.305/2010 determina a criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de responsabilidade das empresas. Sobre o PGRS, assinale a alternativa INCORRETA.

Mesmo empresas que produzam resíduos não perigosos podem ser obrigadas a desenvolver seu PGRS.

Empresas geradoras de resíduos industriais, de limpeza urbana, de serviços de saúde e de mineração são obrigadas a terem seu PGRS.

Dentre os conteúdos mínimos do PGRS, estão inclusos a descrição do empreendimento ou atividade e o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados pela empresa.

É necessária a indicação de um responsável técnico habilitado para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento do PGRS.

No PGRS, são definidas as ações corretivas e preventivas em casos de acidentes na empresa.

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