Questão 1190438

1190438 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

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Notário e Registrador
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Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)

Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que

no contrato de permuta de imóveis da valores iguais, o alienante não responde pela evicção, em nenhuma hipótese.

cada um dos contratantes deverá pagar por metade as despesas com o instrumento da permuta, não se admitindo disposição em contrário.

é anulável a permuta de imóveis de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outras descendentes e do cônjuge do alienando.

o tabelião não poderá lavrar escritura de permuta de bem Imóvel por bem móvel.

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