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Respondida
1096555
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-SE
Provas:
Procurador do Estado
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
IPVA
Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,
A
o IPVA incidirá no momento da celebração do contrato de compra e venda.
B
o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor for liberado pelas autoridades estrangeiras para a exportação.
C
o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor estiver aportado em porto nacional.
D
não há incidência do IPVA porque a importação foi realizada por pessoa física.
E
o IPVA incidirá no momento em que houver o desembaraço aduaneiro do veículo automotor.
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