Magna Concursos
2806240 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:

“A independência funcional assume um caráter dúplice no regramento jurídico da Defensoria Pública, sendo prevista, juntamente com a indivisibilidade e a unidade, como um princípio institucional [...]” (PAIVA, 2016, p. 44). Sobre o princípio da independência funcional, é correto afirmar que

 

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Analista Técnico - Direito

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