O ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração mínima de três anos.

As finalidades do ensino médio incluem a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos e a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

Uma finalidade do ensino médio é a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

O currículo do ensino médio destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

No currículo do ensino médio serão incluídas duas línguas estrangeiras modernas, escolhidas pela comunidade escolar, como disciplinas obrigatórias, além de Filosofia e Sociologia, obrigatórias em todas as séries.