Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo e curto prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será focada em suas incapacidades, realizada por médico especialista.

O termo “Desenho Universal” diz respeito à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.

O processo de reabilitação da pessoa com deficiência está focado na garantia da assistência institucionalizada, no atendimento especializado, com vistas à melhora das funções, devido às desvantagens decorrentes da deficiência.

Tecnologia assistiva (ou ajuda técnica) diz respeito à organização de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informações e comunicação.