Magna Concursos
458127 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2
Provas:
Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De acordo com o art. 22, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos do autor sobre a obra que criou classificam-se em
 
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Analista Judiciário - Biblioteconomia

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