O Sistema Estadual de Ensino produziu o Referencial Curricular do Paraná por iniciativa própria e sem vinculação com o currículo nacional, considerada a autonomia de cada sistema de ensino.

O Decreto Federal instituiu, no contexto nacional, bases comuns aos currículos, por esse motivo, o sistema estadual de ensino realizou adequações nos currículos para a educação infantil, ensino fundamental e médio.

O Referencial Curricular do Paraná foi elaborado para atender às exigências dos Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil (RCNEIs).

O caráter normativo da Base Nacional Comum Curricular induziu à elaboração ou reelaboração dos currículos das redes de ensino, pois estabeleceu uma base de direitos e objetivos de aprendizagens comuns para o contexto nacional.