O Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais (ou da causalidade simples, ou da conditio sine qua non), anunciando no art. 13, caput, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não se teria produzido, ou seja, tudo que contribui em concreto para o resultado, é causa, exceto, a concausa relativamente independente, mesmo que venha interferir no resultado.

O Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais (ou da causalidade simples, ou da conditio sine qua non), anunciando no art. 13, caput, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não se teria produzido, ou seja, tudo que contribui em concreto para o resultado, é causa, exceto, a causa relativamente independente superveniente desde que, por si só, produza o resultado.

O Código Penal adotou a teoria da imputação objetiva, no âmbito da causalidade objetiva, não se contenta com a relação de causa e efeito, acrescentando um nexo normativo: criação ou incremento de risco não permitido; realização do risco no resultado; abrangência do tipo.

Acerca da imputação objetiva, a conduta é ação que cria ou impulsiona um risco que, permitido ou não, produza resultado lesivo ao bem jurídico tutelado.