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Respondida
2238930
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFPR
Orgão:
Câm. Pinhais-PR
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Conforme o disposto no Código Civil acerca dos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
A
A prescrição extingue o direito subjetivo.
B
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
C
A prescrição corre ainda que pendendo condição suspensiva.
D
É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
E
Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, seja convencional ou estabelecida em lei.
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