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Respondida
530765
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-3
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Espécies de Contrato
Compra e Venda (Art. 481 ao 532)
Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida venda é
A
amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.
B
vedada em razão da proibição da celebração de contrato de compra e venda com base em amostras, protótipos ou modelos.
C
amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.
D
vedada se a celebração do contrato for realizada entre pessoas físicas.
E
amparada pela legislação sob a condição de que as amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem como façam parte integrantes do contrato de compra e venda, independentemente de descrição da coisa.
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