O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

No currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a língua inglesa.

A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.