Assegurar a todos os brasileiros a igualdade de acesso a bens econômicos e culturais - neles compreendidos a alfabetização e o domínio da língua escrita, já vivenciados por camadas sociais mais favorecidas.

Salientar a importância dos três anos iniciais do Ensino Fundamental, destinados às crianças de 6, 7 e 8 anos de idade, respectivamente que devem destinar-se ao desenvolvimento da língua inglesa como língua materna.

Desobrigar os professores de trabalhar de forma inter e multidisciplinar, considerando as diferenças individuais e de desenvolvimento de cada aluno e respeitando as diversas expressões, assim como o aprendizado das áreas do conhecimento estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Relegar a importância do papel desempenhado pela escola na inserção da criança na cultura escrita, principalmente quando se trata de crianças que têm pouco ou nenhum acesso a materiais escritos, se constituindo como espaço secundário para ela adquirir capacidades e habilidades que permitam usufruir a cultura letrada.

Fomentar a opção pela faixa etária dos 7 aos 15 anos para o Ensino Fundamental de nove anos seguindo a tendência das famílias e dos sistemas de ensino de inserir progressivamente as crianças de 7 anos na rede escolar.