Questão 302233

302233 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

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Analista de Defensoria - Assistência Judiciária
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes

as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos.

todas as pessoas menores de 18 anos.

somente as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

somente as pessoas que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

todas as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos que tenham sido emancipadas.

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